Arbitragem brasileira na era da informática: um estudo das principais questões processuais

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Junqueira, Gabriel Luiz Herscovici
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Arbitragem; Arbitral award; Arbitral procedure; Arbitration; Arbitration agreement; Documentos eletrônicos; Informática; Information technology; Seat of arbitration
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11022015-144147/

Esta dissertação almeja contemporizar o estudo da arbitragem com as novidades tecnológicas advindas dos avanços constantes da informática. A dissertação é dividida em oito capítulos, sendo cada um excetuados o introdutório e o conclusivo dedicado a enfrentar uma questão relativa ao campo de estudo selecionado. Os temas abordados são: (i) Convenção arbitral eletrônica; (ii) Sede da arbitragem virtual; (iii) Questões jurídicas advindas de um procedimento informatizado; (iv) O documento eletrônico como fonte de prova; (v) O computador como perito ou expert witness; e (vi) A sentença arbitral eletrônica. Na conclusão final é salientada a compatibilidade das novas tecnologias com a arbitragem, recomendando-se, no entanto, uma adaptação cultural dos usuários da arbitragem e das normas que regem esse meio de solução de controvérsias.