Relação de substituição de ações em operações de incorporação e incorporação de ações

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Corradini, Luiz Eduardo Malta
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Abuse of control; Ações; Companhia aberta; Equal treatment of shareholders; Exchange ratio; Fair value; Fiduciary duties; Interest of the company; Merger; Merger of shares; Sociedade anônima; Veracity of the corporate capital
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21082017-140449/

O presente trabalho visa a estudar a regulamentação existente a respeito da relação de substituição de ações em operações de incorporação de sociedades e incorporação de ações. Para tanto, serão abordados os dispositivos legais, as posições doutrinárias e as interpretações da jurisprudência sobre o assunto no Brasil e em Direito Comparado. No primeiro capítulo, são estudados os institutos da incorporação e da incorporação de ações, analisando-se a natureza jurídica dessas operações e os procedimentos para realização de cada uma delas. No segundo capítulo, examina-se propriamente a relação de substituição de ações e sua natureza jurídica para, na sequência, analisarmos o arcabouço legal em que se insere a determinação da relação de troca de ações. Nesse contexto, são abordados os critérios, parâmetros e requisitos que norteiam a sua definição, bem como os mecanismos legais previstos pela legislação societária para compor os diferentes interesses envolvidos, notadamente aqueles dos acionistas minoritários e do controlador. O terceiro capítulo analisa algumas especificidades relativas às operações de incorporação que envolvem companhias abertas, operações de incorporação englobando sociedades sob controle comum, diferentes relações de substituição de ações entre ações de diferentes espécies e classes e, por fim, entre ações da mesma espécie e classe. Finalmente, a conclusão arremata as principais ideias discutidas ao longo deste trabalho.