Solidariedade : funções, eficácias e devido processo legal

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Azevedo, Gustavo Henrique Trajano de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Civil Procedural Law; Devido processo legal; Direito Civil; Direito das obrigações; Direito material; Direito Processual Civil; Due process of law; Indivisible obligation; Joint obligation; Law of obligations; Obrigação indivisível; Obrigação solidária; Pluralidade de credores e devedores; Plurality of creditors and debtors; Private Law; Proceedings; Processo; Solidariedade; Solidarity; Substantive law
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17042024-113241/

A tese trata da relação entre as obrigações solidárias e o Direito Processual Civil. O objetivo é aproximar o processo das obrigações solidárias, apontando premissas para que as normas processuais sejam adequadamente interpretadas. No capítulo 1, examina-se a história solidariedade, desde o Direito Romano até chegar ao Direito Brasileiro. No capítulo 2, procede-se à classificação das obrigações plurais, ressaltando a necessidade de observá-las sob a perspectiva da eficácia extintiva do pagamento entre os devedores e credores envolvidos. No capítulo 3, examinam-se as obrigações indivisíveis e a relevância do regime jurídico da solidariedade nos seus aspectos materiais e processuais. No capítulo 4, delimita-se o perfil dogmático tradicional da solidariedade, no Direito Brasileiro, sob uma perspectiva crítica. No capítulo 5, são sugeridos ajustes no perfil dogmático da solidariedade, a fim de conferir-lhe contemporaneidade, apresentando um conceito funcional, isto é, a partir das funções que desempenha no ordenamento jurídico e, ainda, explicando a obrigação solidária como organismo. No capítulo 6, são apontadas as premissas para reaproximar o direito material e processual, defendendo que mantêm uma relação linear, coordenada e conformada, reciprocamente. No capítulo 7, são expostas as premissas para que o processo se coordene e se conforme, reciprocamente, com a solidariedade.