Governança e conformidade na gestão universitária

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Sassaki, Alexandre Hideo
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Ensino Superior; Governança Corporativa; Higher Education; System Theory (Management).; Teoria de Sistemas (Administração); University Governance
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-21102016-134240/

A Universidade de São Paulo é a principal instituição de ensino e pesquisa do Brasil e está entre as principais na América Latina. A USP é responsável por cerca de 23% de toda a produção científica brasileira (USP, 2014). É a instituição brasileira com melhores colocações e uma das líderes na América Latina nos rankings internacionais de universidades. A partir de 2014, a USP passou a registrar um desequilíbrio orçamentário, dispendendo mais de 100% dos repasses do Tesouro do Estado de São Paulo apenas para o pagamento de salários de seus servidores, prejudicando os investimentos e gastos com custeio, e obrigando a Universidade a utilizar reservas financeiras. O presente trabalho tem por objetivo identificar as causas e efeitos desse desequilíbrio financeiro da USP no período de 2010 a 2014. O referencial teórico se respalda nos estudos de governança universitária, compliance e teoria de sistemas. A coleta de dados foi realizada a partir de documentos oficiais e públicos disponibilizados pela USP: atas das reuniões do Conselho Universitário (CO), Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) e Comissão de Legislação e Recursos (CLR); relatórios apresentados pela Coordenadoria de Administração Geral (CODAGE); informes da Reitoria e Anuário Estatístico. Além destes documentos foram visitadas fontes secundárias com ênfase no noticiário e artigos publicados em periódicos como o diário Folha de São Paulo. A análise de dados revelou que: (i) o desequilíbrio financeiro foi causado pela ampliação de gastos promovida no período de 2010 a 2013, especialmente relativos a pagamento de folha de pagamento e benefícios; (ii) foram promovidas mudanças com forte impacto financeiro plurianual e de difícil reversão - especialmente a implantação do plano de carreiras dos servidores técnico-administrativos e duas movimentações de carreira; (iii) foi ampliada a base de beneficiários do auxílio alimentação e vale refeição, além de corrigir os valores dos benefícios acima da inflação acumulada do período. Com isso, observou-se que o desequilíbrio financeiro foi causado pela implantação combinada das ampliações de gastos em curto período de tempo, sem a devida avaliação dos impactos cruzados das decisões e sem os devidos estudos dos efeitos financeiros das decisões a médio e longo prazos. O trabalho, além de registrar uma análise de um período crítico para a Universidade de São Paulo, também apresenta, a partir das conclusões da pesquisa e do referencial teórico, um conjunto de sugestões e recomendações no sentido de aperfeiçoar os processos de governança universitária.