Governança pública : possibilidades e limites da adoção por uma universidade federal

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Bastos, Jorge Augusto da Silveira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Governança Pública; Gestão Pública; Governança Universitária; Instituição Federal de Ensino Superior; Public Governance; Public Administration; University Governance; Federal Higher Education Institution
• Link de acesso: http://repositorio.furg.br/handle/1/10424

A governança na atividade pública é definida como um conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle que devem ser postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com o objetivo maior de dar condução às políticas públicas e dar atendimento aos interesses da sociedade. Definimos como problema de pesquisa "quais as possibilidades e limitações da implantação de uma estrutura de governança pública nas instâncias superiores da Universidade Federal do Rio Grande - FURG", e, como objetivo geral "avaliar as possibilidades e limitações da implantação de uma estrutura de governança pública nas instâncias superiores da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, com vistas a propor sugestões de melhorias". Na sequência estabelecem-se como objetivos específicos: a) contextualizar as transformações ocorridas na estrutura da FURG ao longo do tempo; b) identificar se os elementos estruturais característicos da governança no setor público estão presentes na universidade; e, c) analisar as possibilidades e limitações para o exercício da governança a partir da atuação da administração superior e dos conselhos superiores da Universidade. Realiza-se um levantamento documental a respeito da inserção do ensino superior no país. Posteriormente verifica-se como se estruturam estas instituições em termos de governança. Na sequência investiga-se o nível de aderência que estas organizações públicas mantêm com as práticas de boa governança, as quais surgiram a partir de conceitos sacramentados na iniciativa privada. Através de uma revisão sistemática dos referencias bibliográficos existentes chega-se à conclusão da existência de poucos estudos relativos ao tema específico das IFES. Busca-se ressaltar no estudo o papel estratégico que devem ter as instâncias deliberativas superiores das IFES. Decide-se investigar junto à Universidade, objeto principal do estudo, utilizando a técnica de reunião conhecida como "Grupo Focal". Das duas reuniões realizadas surgiram subtemas que foram analizados posteriormente, como um Decreto do ano de 2017 sobre o assunto, assim como o posicionamento de cada uma das IFES no índice de governança criado pelo TCU baseado no Referencial Básico de Governança de 2014. Aproveita-se para verificar o caso específico de estruturação da Universidade Federal da Fronteira Sul, como uma organização fora dos padrões naturais estabelecidos pelas demais IFES, e também uma análise pontual sobre a proposta do Programa FUTURE-SE lançado pelo MEC durante o desenvolvimento desta pesquisa. Trata-se de uma pesquisa de caráter descritivo e exploratório, baseada em um estudo de caso realizada através de procedimentos metodológicos determinados por uma pesquisa bibliográfica e documental, no universo da rede de IFES do MEC, especificamente na Universidade Federal do Rio Grande (FURG), além de encontros com envolvidos na gestão e nas instâncias de avaliação institucional da IFES. As constatações da pesquisa direcionam para a adoção de medidas que levem a FURG a adotar, o mais breve possível, uma instância que exerça o poder de governança efetiva, privilegiando a participação de representantes da sociedade, possivelmente utilizando-se de estrutura já existente na instituição, como, por exemplo, o fórum universitário conhecido como CIUS (Conselho de Integração Universidade Sociedade).