A reprodução digital de obras literárias e seus reflexos no direito de autor

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Sousa, Marcos Rogerio de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Characteristics; Copyright; Cultura; Direito autoral; Novas tecnologias da comunicação; Obra literária; Review the Brazil Copyright Law; Right to culture; Sociedade da informação; Technological innovations; Tripes
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25112016-102306/

Este trabalho se propõe narrar o surgimento e a evolução da legislação do Direito de Autor tendo como referência o livro, pois ele foi o primeiro objeto a se beneficiar desse direito e, ainda hoje, é de relevante importância no desenvolvimento da legislação autoral. Nesse sentido, a pesquisa oferece reflexões acerca dos desafios impostos pela reprodução digital das obras literárias, tendo em vista o desejável equilíbrio entre duas áreas aparentemente conflitantes: o interesse individual dos titulares de direito pela proteção da obra e o interesse social pelo acesso ao conhecimento dentro da problemática decorrente das inovações tecnológicas, suas implicações internacionais e o conflito com as normas internas, o que culminará na proposta da reforma da lei de Direito de Autor pelo Ministério da Cultura.