Autonomia e protagonismo do sujeito condenado à pena privativa de liberdade - Hamud, Maria Isabel Lima (2020)
A pesquisa consiste na investigação e análise da noção de autonomia, aplicandoa à Criminologia Clínica, mais especificamente à Criminologia Clínica de Inclusão Social (modelo denominado de \"terceira geração\", proposto por Alvino Augusto de Sá). Para tanto, debruça-se sobre o conceito filosófico e pedagógico de autonomia, relacionando-o aos estudos acerca do \"ator situado\", que compreende o indivíduo inserido em seu contexto. A partir daí, coteja a individualização da pena na execução, bem como projetos realizados em unidades prisionais da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, a fim de verificar se consideram a pessoa presa como sujeito autônomo, que assume o papel de protagonista durante o cumprimento de sua pena. Por fim, propõe-se estratégias de reintegração social condizentes com o viés da inclusão social.