João Pereira Lima: entre laudos e penas, a trajetória de um preso incorrigível (1948-1980)

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Santos, Érica Vieira [UNIFESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de São Paulo
• Palavras-chave em Português: Medicina; Criminologia; Biodeterminismo; Antiga Penitenciária do Estado de São Paulo
• Link de acesso: https://repositorio.unifesp.br/handle/11600/68719

Ao longo do século XX os estudos sobre a Antropologia Criminal emergiram no Brasil enquanto um saber normalizador, que afirmava ser capaz de desvendar a origem dos comportamentos criminosos a partir da leitura de aspectos biológicos, sociais e morais dos delinquentes. Segundo esta concepção, o criminoso era interpretado como um sujeito anormal, tomado por uma doença que o tornava predisposto ao crime e, sendo assim, necessitava de tratamento médico especializado para a sua cura. Em muitos casos, estes indivíduos eram rotulados como incuráveis ou incorrigíveis e a pena prescrita era a prisão por tempo indeterminado até que fossem considerados incapazes de causar danos à sociedade. O Estado de São Paulo, ao longo do século XX, esteve na vanguarda destas teorias no país, com a inauguração da “moderna e suntuosa” Penitenciária do Estado, cuja construção representava a realização de um projeto de sofisticação da ciência criminal no Brasil. Outro passo ainda maior neste sentido foi a criação do Laboratório de Antropologia Criminal, intitulado posteriormente de Instituto de Biotipologia Criminal, que funcionava no interior da Penitenciária e que tinha a função de produzir os relatórios médicos sobre a personalidade e a periculosidade dos presos para embasar as decisões do Conselho Penitenciário e do Poder Judiciário. João Pereira Lima, personagem central desta pesquisa, passou 37 anos preso na Penitenciária do Estado de São Paulo, no mesmo período em que estas teorias criminológicas conquistavam papel de destaque nas interpretações médicas e jurídicas sobre a criminalidade no país. Ao longo de sua trajetória prisional, foi representado como um “psicopata”, “incorrigível” e “irrecuperável” nos laudos médicos, ganhando fama de “monstro impiedoso” pela imprensa brasileira. Em decorrência destes estigmas foi perseguido e exemplarmente punido pelos vários poderes que buscavam sua submissão. Sua suposta personalidade criminosa foi construída e aperfeiçoada nos inúmeros relatórios médicos produzidos a cada episódio em que ele se rebelava contra as regras disciplinares e repressivas das instituições penitenciárias nas quais foi transferido. A partir destas afirmações, o presente projeto de pesquisa propõe uma reflexão crítica sobre a influência da tradição criminológica positivista na criminologia paulista e na elaboração da classificação criminológica atribuída a João Pereira Lima, enquanto cumpria suas penas na Penitenciária do Estado de São Paulo, e apresenta a hipótese de que o discurso científico sobre o crime que embasava os tratados médicos do início do século XX foi o responsável por construir uma imagem estereotipada de Pereira Lima e que sua personalidade, dita como “perigosa” e “psicopática”, apresentou-se como reveladora das contradições presentes neste discurso, reforçando a sua estigmatização e o prolongamento de sua prisão.