Os desafios da regulação do High Frequency Trading no Brasil - uma abordagem prudencial à luz das transformações operadas pela inovação tecnológica no mercado de valores mobiliários

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Haensel, Taimi
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Bolsa de valores (aspectos jurídicos); High Frequency Trading; Inovações tecnológicas (regulação); Mercado de capitais (aspectos jurídicos); Regulation; Securities Law; Securities markets; Technological innovation
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-11052021-141519/

O presente estudo examina as negociações em alta frequência (o high frequency trading ou \"HFT\") em mercado de bolsa de valores mobiliários como um produto da inovação tecnológica. O HFT, que consiste em técnica de negociação recente, resultou em diversas transformações no mercado em questão. É, também, apontado como fonte de diversos problemas e riscos. A origem tecnológica da ferramenta precisa ser compreendida com o escopo de prover um tratamento adequado ao tema pelo direito do mercado de valores mobiliários. De forma específica, o enfoque deste estudo recai sobre a construção de um regime prudencial que proteja a integridade do mercado de bolsa. Sob esta perspectiva, analisou-se o HFT em função de quatro perfis da figura que evidenciam a sua essência como tecnologia da Era da Informação (o HFT-algoritmo, o HFT-sujeito, o HFT-estratégia e o HFT-ferramenta). A substância informacional, virtual, digital, que trafega em redes, dentre outros atributos identificados, demanda que o objeto em exame seja analisado em bases diversas do que aquelas empregadas no paradigma nas negociações tradicionais. Demonstradas as características do HFT como inovação tecnológica, apresenta-se a sua inserção na estrutura das operações do mercado de bolsa nacional e as repercussões disto para a bolsa, intermediários e investidores. Na sequência, o arcabouço regulatório em vigor é avaliado, de forma a refletir sobre seu alcance em termos prudenciais e do objetivo da integridade do mercado em confronto com os desafios que o HFT impõe. Por fim, propõem-se medidas que endereçam questões em que o HFT ainda carece de tratamento apropriado pelo Direito, reclamando que se utilizem tanto formas típicas de regulação quanto abordagens inovadoras para dar conta da perspectiva tecnológica da ferramenta.