Impactos das mudanças climáticas na biodiversidade das zonas úmidas: uma análise sobre políticas públicas e gestão no Brasil e na França

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Tozato, Heloisa de Camargo
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: biodiversidade; biodiversity; climate change; gestão territorial; mudanças climáticas; Ramsar sites.; sítios Ramsar; territorial management
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-02032016-081209/

Visando analisar como o Brasil e a França realizam a gestão da política de Ramsar para a conservação da biodiversidade das zonas úmidas frente os desafios impostos pelos impactos das mudanças climáticas, a presente tese utilizou um conjunto multitemático de indicadores ambientais organizados na matriz Pressão-Estado-Impacto-Respostas, adaptada de PNUMA (2004), e sustentados pela análise comparada. O trabalho foi dividido em três partes. Na primeira, o quadro teórico evidenciou que os elementos do clima como a temperatura e a precipitação constituem fatores funcionalmente significativos que controlam a performance biológica por meio dos seus limites de tolerância, quantidade e variabilidade e que a Convenção sobre as Zonas Úmidas de Importância Internacional especialmente como Habitat de Aves Aquáticas (Convenção de Ramsar) vem orientando as partes contratantes desde a década de 90 sobre a o grau de complexidade do tema, a urgência da aplicação de instrumentos de gestão integrados em diferentes setores e escalas nas tomadas de decisão e ainda auxiliando a implantação de medidas de gestão. Na segunda parte foram identificadas as pressões das mudanças climato-hidrológicas, o estado da paisagem e os impactos previstos na biodiversidade nos sítios Ramsar Parque Nacional do Pantanal Matogrossense (PARNA Pantanal) no Brasil e Grande Brière et Marais du bassin du Brivet (Grande Brière) na França. Apontou-se que a vulnerabilidade da biodiversidade dos sítios está relacionada ao aumento da temperatura, à diminuição do nível das cotas fluviométricas (especialmente nas estações de maior importância pelo aporte hídrico) e alteração dos índices pluviométricos (redução no caso pantaneiro e leve aumento no caso da Brière) anuais e mensais nos últimos 41 anos. Em concomitância, na escala da paisagem, a biodiversidade de ambos tem sido influenciada por seis grandes tipologias comuns nas últimas três décadas: o avanço da classe solo nu, o avanço das formações vegetais de menor complexidade estrutural, a supressão de áreas de formações vegetais de maior biodiversidade, a alteração das florestas, a supressão de áreas de formações vegetais de maior umidade e as modificações da tipologia água. Por fim, na terceira parte foram analisadas as respostas do Brasil e da França, no que concerne à implementação da política de Ramsar, para lidar com esta problemática nas diferentes escalas de gestão. Evidenciou-se que a política de zonas úmidas sustenta-se, principalmente, na Política Nacional de Biodiversidade e no Plano Nacional de Áreas Protegidas no caso brasileiro e na Lei sobre a Agua e Meios Aquáticos, Lei relativa ao desenvolvimento rural e no Plano Nacional em Favor das Zonas Úmidas no caso francês. Em ambos os países os quadros de políticas de zonas úmidas apresentam potenciais ferramentas de adaptação e de mitigação. No entanto, enquanto foi possível identificar que as orientações nacionais chegam ao planejamento e gestão local da Brière, observou-se que há um distanciamento das respostas dos órgãos federais brasileiros no plano de manejo do PARNA. Tal constatação é fruto da estrutura compartimentalizada do quadro brasileiro de instrumentos de adaptação e de mitigação e do atual modelo de gestão que demora em cumprir (atual descumprimento) as metas e os compromissos. Conclui-se que, no que concerne a triangulação das ações internacional-nacional-local para que as políticas nacionais possam estimular, nortear e respaldar legalmente as ações locais, a França apresenta maior maturidade política na gestão desses ecossistemas e consegue fazer chegar, em nível local, as recomendações e orientações internacionais.