Participação pública na Avaliação de Impacto Ambiental de projetos no estado de São Paulo

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Franco, Cynthia Akemi Anno
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: AIA; Audiência pública; EIA; Environmental licensing; Licenciamento ambiental; Participatory process; Processo participativo; Public hearing; Rodoanel
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-23032021-191530/

Na Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é essencial que seja incorporada a participação do público para que aconteça uma distribuição mais equitativa do poder. Este estudo se fundamenta na importância de entender como se estabelecem as relações entre as dimensões governamentais, coorporativas e sociais envolvidas em um processo de AIA, de compreender como a sociedade pode participar e identificar o que o faz ser, de fato, participativo. O objetivo desta pesquisa é descrever e analisar a participação pública no processo de licenciamento ambiental com AIA do estado de São Paulo, utilizando como estudo de caso processos considerados participativos pelas partes envolvidas, sendo selecionados os processos dos quatro trechos do Rodoanel Mário Covas até a emissão da licença prévia. A metodologia deste trabalho foi dividida em duas etapas. Na primeira, foi utilizada uma pesquisa survey para definir os estudos de caso e para identificar percepções do que é um caso participativo. A partir disso, foi selecionado o caso do Rodoanel. A segunda etapa da metodologia contemplou análise documental para os processos de licenciamento com AIA do caso selecionado, realização de entrevista semiestruturada com atores envolvidos nos processos e análise de conteúdo. Quando pertinente, também utilizou-se o software IRAMUTEQ para análise textual baseado em estatísticas. Os resultados obtidos apontaram que o processo de AIA do Rodoanel foi considerado participativo por levantar questionamentos acerca da justificativa do empreendimento, da concepção do projeto e dos impactos ambientais e urbanísticos decorrentes da sua implantação e, com isso, envolver diferentes atores e apresentar mobilização social organizada pelos interessados no processo. A participação pública ocorreu, principalmente, no envolvimento do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA), nas manifestações por escrito dos interessados, na publicidade das informações, na consulta a outros órgãos ligados ao processo e nas audiências públicas. A percepção dos atores do processo de AIA sobre a participação pública demonstrou uma forte associação com o momento das audiências públicas. Os atores entrevistados consideraram que o processo de AIA do estado de São Paulo é bom sob o aspecto da participação, sendo que a mesma é importante, mas que ainda existe muito a ser melhorado. Com a realização desta pesquisa foi possível compreender os momentos e os motivos pelos quais um processo de AIA é considerado participativo, a percepção de atores sobre a participação pública e identificar possíveis melhorias para envolver o público durante um processo de AIA.