Rodoanel Mario Covas: atores, arenas e processos

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Iacovini, Rodrigo Faria Gonçalves
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Actors; Arenas; Atores; Decision-making process; Implementação; Implementation; Processes; Processo decisório; Processos; Rodoanel Mário Covas
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-02072013-172900/

Como ideia e como prática urbanística, o Rodoanel nasce muitas décadas antes de ser efetivamente iniciado, fruto da progressiva construção técnica e política de um modelo radioconcêntrico de circulação e expansão urbana que até hoje estrutura a RMSP, baseado numa cultura rodoviarista de priorização do transporte individual sobre pneus e na abertura de frentes de expansão e valorização imobiliária profundamente entrelaçados com interesses privados. O objetivo deste trabalho foi desvendar, nesse contexto, os atores, arenas e processos responsáveis pela definição e implementação do projeto. A partir da análise de documentos, atos administrativos, matérias veiculadas na mídia e da realização de entrevistas, foi possível concluir que o ator central para o processo de definição e implementação do Rodoanel foi o Governo do Estado de São Paulo. Com a entrada de Mário Covas na gestão estadual em 1994, passa o estado a desenvolver ações e articulações no sentido de viabilizar o projeto com o objetivo de constituir uma marca de sua gestão, aquecer a economia estadual e satisfazer seu compromisso de realizar uma obra rodoviária. Outros atores (União, municípios da RMSP, sociedade civil organizada e empreiteiras) também participaram da trajetória de decisão e implementação do projeto, sob liderança do governo estadual. Para o relacionamento com cada um deles, são utilizados/mobilizados pelo estado espaços e estratégias diferentes, individualizando os tempos e objetos da negociação. Com alguns, principalmente União e Prefeitura de São Paulo, são travadas negociações diretas entre os chefes do executivo, tendo como objeto o aporte de recursos federais e municipais em troca da participação na execução do projeto, possível fonte de capital político. Com outros atores, especialmente no caso dos demais municípios afetados pelo Rodoanel e da sociedade civil organizada, a principal arena utilizada para negociações são os espaços propiciados pelo processo de licenciamento ambiental, constituindo as medidas de compensação ambiental as principais moedas de troca. Com a iniciativa privada, envolvida principalmente na fase de implementação, são detectados tanto espaços formais quanto informais de negociação, tendo por objetos de negociação os contratos das principais obras do empreendimento e possíveis doações de campanhas efetuadas pelas empreiteiras aos candidatos e partidos. O que se conclui, portanto, é que o Rodoanel Mário Covas, apesar de incidir significativamente na reestruturação da região metropolitana, não foi implementado nem a partir, nem levando em consideração um processo de planejamento metropolitano. Sua concretização representa uma significativa confluência de fatores institucionais, políticos, sociais e urbanísticos, todos conectados a partir de articulações promovidas pela ação do governo estadual junto a atores públicos e privados, realizadas em diferentes arenas e processos de negociação.