Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2019 |
| Autor(a) principal: |
Barbosa, Fellipe de Oliveira |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
|
| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
|
| Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
| País: |
Não Informado pela instituição
|
| Palavras-chave em Português: |
|
| Link de acesso: |
http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100134/tde-04052019-064600/
|
Resumo: |
A dinâmica territorial implementada pelo projeto trecho leste do Rodoanel Mario Covas (SP-021) no município de Ribeirão Pires - SP demonstra toda a problemática da construção e operação de rodovias em áreas de mananciais, além da manutenção do modelo rodoviário como orientador da política de transportes na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). O Estudo (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são produzidos e organizados como exigências para a obtenção das licenças de construção e operacionalização do empreendimento. Apesar de avançarem na caracterização de aspectos socioambientais e na previsão de impactos para propor ações mitigadoras ou compensatórias, percebe-se que tal medida ainda carece de detalhes e esclarecimentos, uma vez que a população local, afetada em seus bairros e convivendo com os impactos das obras, ainda reclamam e questionam sobre as normas e procedimentos adotados na implementação do empreendimento. Por meio da análise documental dos volumes I, II, III, IV, V e VI do EIA e do RIMA foram levantadas as características apontadas nesses documentos das alterações socioambientais da implementação do trecho leste do Rodoanel no município de Ribeirão Pires, visto que esse município possui como característica o território por completo regulamentado pela legislação de proteção às áreas de mananciais. Os moradores do bairro Pilar Velho por meio de reuniões locais participaram na composição de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na tentativa de exigir via ministério público, prefeitura municipal e concessionária responsável pela gestão do empreendimento a adoção de medidas para solução dos problemas apontados. Nesse sentido, a pesquisa apresenta como resultados as falhas dos conteúdos dos EIA RIMA do trecho leste do rodoanel em Ribeirão Pires e levanta a questão sobre os pontos importantes na elaboração de seu conteúdo que devem ser apontados em documentos ambientais futuros de grandes projetos urbanos implementados em áreas de mananciais |
