Como ocorre a reintegração familiar? Investigando esse processo em uma amostra de crianças acolhidas

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Silva, Fernanda Lacerda
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Acolhimento Institucional; Child; Criança; Famílias; Families; Family reintegrationt; Institutionalized foster care.; Reintegração Familiar
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59137/tde-11102013-153717/

Reintegração familiar é o termo utilizado no âmbito jurídico para se referir ao processo de crianças/adolescentes que retornaram às suas famílias de origem (natural ou extensa) após terem passado por acolhimento institucional ou familiar. Documentos jurídicos que regulamentam a reintegração e a literatura sobre esse tema enfatizam a necessidade de se investir na família para viabilizar o retorno seguro ao convívio familiar, mas não indicam como isso deve ou pode ocorrer na prática. Pautando-se na perspectiva da Rede de Significações, esta pesquisa objetiva investigar o processo de reintegração familiar de crianças de 0 a 7 anos e seis meses que estiveram nos serviços de acolhimento institucional, em Ribeirão Preto, durante o período de Setembro/2008 a Setembro/2010. Para tal, foi realizada a caracterização dessas crianças, de suas famílias e de sua trajetória de acolhimento - reintegração familiar, a partir de 50 autos processuais na Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça e dos prontuários institucionais, cujos dados foram analisados quantitativamente, através de estatística descritiva. Ressaltam-se alguns resultados: o número de participantes foi de 50 crianças, dentre as quais havia 13 grupos de irmãos, totalizando 36 famílias. Sobre as crianças, 25 são meninas e 25 meninos; 66% foram registradas pelos pais juntos; 34% tinham até seis meses de idade; 62% são brancas; 88% têm irmãos; 86% têm outros parentes além da família natural e 14% vivenciaram acolhimento(s) anterior(es). Sobre as famílias, encontrou-se uma significativa ausência de informações; famílias dirigidas por mulheres; pais com idade entre 17 a 39 anos, predominantemente solteiros e separados, com baixa escolaridade, desempregados ou com trabalhos que exigem pouca qualificação e oferecem baixa remuneração. Com relação à reintegração familiar, há um desencontro de \"com quem estava a criança antes do acolhimento\" e \"para quem ela foi após reintegração\", a maioria estava com os pais, sobretudo com as mães, e foi reinserida na família extensa, prevalentemente com as avós. Ademais, foi notória a participação da família materna neste processo. Os acolhimentos foram breves: 76% das crianças permaneceram até 75 dias na instituição, as mais velhas foram reintegradas mais rapidamente, principalmente aquelas que faziam parte dos grupos de irmãos e os bebês (0 a 6 meses) permaneceram acolhidos por um período maior (2,5 meses a 3 anos). Os principais motivos do acolhimento registrados foram: o uso abusivo de álcool e/ou drogas pelos pais (76%), negligência (66%), abandono (34%), falta temporária de condições, moradia e problemas socioeconômicos (30%). Intervenções que visam à reintegração resumem-se, basicamente, a entrevistas com as famílias e visitas domiciliares, realizadas pela equipe técnica das instituições e do judiciário. Notou-se, ainda, a ausência de informações sobre o acompanhamento pós-reintegração. Observou-se a coexistência entre novas leis e velhas práticas: \"cultura de institucionalização\" x acolhimentos - reintegrações breves; (re)inserções na família extensa; presença do PIA e de guias de acolhimento/desacolhimento nos autos e prontuários. Tais resultados revelam a importância de pesquisas que mostrem como o trabalho de reinserção vem sendo feito na prática a fim de embasar as necessárias adequações nas políticas públicas e no trabalho em rede.