Participar para crescer: o controle social no saneamento e o processo de aprendizagem social

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Caruso, Carla Fernandes de Moura
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Aprendizagem social; Controle social; Participação; Participation; Saneamento; Sanitation; Social control; Social learning
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-14072017-152804/

A temática medular do presente trabalho versa sobre a aprendizagem social e a participação na gestão do saneamento básico. Mais especificamente, o foco da pesquisa está no âmbito das questões relativas aos métodos utilizados para provocar o engajamento dos atores e os mecanismos de controle social atualmente empregados na gestão do saneamento básico nos municípios de Iperó e Mairinque, no estado de São Paulo. A metodologia de pesquisa aplicada nesta tese é o estudo de caso, devido às vivências no projeto Metodologias para fortalecimento do controle social na gestão em saneamento, desenvolvido com recursos do Programa de Pesquisa em Saúde e Saneamento da Fundação Nacional da Saúde (FUNASA), em convênio com o Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE/USP). O objetivo principal é identificar os principais saberes proporcionados pela aplicação dos instrumentos participativos utilizados nos processos de instalação do controle social na discussão da gestão do saneamento básico nesses municípios. Para tanto, busca-se examinar a complexidade das relações entre meio ambiente e sociedade de risco globalizada, o cenário do saneamento no Brasil e na região das bacias hidrográficas dos rios Sorocaba e Médio Tietê, a gestão do saneamento nos municípios de Iperó e Mairinque e os conceitos de aprendizagem social neste âmbito. De acordo com os diálogos entre os atores do poder público e a sociedade civil, fica evidente a importância da participação e do controle social nos processos de gestão do saneamento básico. Em particular, o Município de Mairinque demonstra engajamento para convergir aos dispostos da Lei 11.455/2007 do controle social no saneamento, no sentido da construção e do aperfeiçoamento dos mecanismos que possibilitam o envolvimento da população junto aos processos de gestão do saneamento básico.