Mudança de função da propriedade, dominação e emancipação: o modelo crítico de Karl Renner

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Brito, Gabriel Busch de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Change of function; Critical Theory; Domination; Função social da propriedade; Ideologia; Karl Renner; Property; Teoria Crítica; Teoria do Direito
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-15082022-100927/

O objetivo da presente pesquisa é apresentar o modelo crítico de análise do direito desenvolvido por Karl Renner n\'Os institutos jurídicos do direito privado e sua função social, com especial ênfase para o papel articulador de um diagnóstico de tempo que o conceito de mudança de função desempenha em seu interior, situando-o no contexto tanto das lutas sociais da época quanto do modelo de ciência da qual parte o autor e de sua compreensão do direito enquanto fenômeno social. Esse diagnóstico de tempo é ao mesmo tempo uma crítica do direito burguês que oscila entre uma estratégia de fundamentação normativa antropológica e uma crítica da ideologia.