Sanções reputacionais e o cumprimento dos contratos

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Garcia, Marco Aurélio Fernandes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Associação comercial; Contrato comercial; Direito Comercial; Governança; História do Direito; Informal sanctions; Network theory; Private legal systems; Reputação (aspectos jurídicos); Reputation; Reputational sanctions; Sanção; Teoria do Direito
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-05052021-222723/

Analisamos o fenômeno das sanções reputacionais nas comunidades comerciais sob uma perspectiva tripartite - Estado, contrato e relação - para verificar os principais impactos, efeitos, relações e desenvolvimentos das sanções reputacionais nos contratos comerciais. Aplicando o instrumental teórico da Teoria das Redes, desenvolvemos um simples modelo teórico da transmissão de informação sobre reputação em redes comerciais que permite melhor compreendermos as dinâmicas às quais estão sujeitos os agentes comerciais quando optam por cooperar ou trair o parceiro comercial. Sob essa perspectiva, delineamos os principais pontos das sanções reputacionais, que envolvem a sua característica de sinalização de qualidades do comerciante à comunidade, a sua representação enquanto fuga do sancionamento formal e criação de sistemas jurídicos privados, a sua natural e intrínseca relação de complementariedade com as sanções formais e a sua função precípua de atuar como mecanismo de governança contratual. Partindo da revisão da literatura, podemos vislumbrar uma abertura cognitiva hermenêutica para que consideremos o desenvolvimento de novas categorias, funções e relações de causaidade com fundamento em um modelo dinâmico de transmissão de informação sobre reputação comercial.