O dito, o não-dito e o (re)dito: confrontos e disputas na produção de discursos oficiais sobre a formação do professor de língua portuguesa para o ensino médio

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Oliveira, Cristiane Borges de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Autonomia; Autonomy; Competências; Competencies; Currículo; Curriculum; Formação docente; Língua portuguesa (Estudo e Ensino); Portuguese language (Study and Teaching); Teachers qualification
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-21122016-085708/

Ainda que seja bastante comum ouvirmos falar sobre formação docente, não é tão antiga a preocupação do Estado com a formação de professores no Brasil. Gatti (2010) aponta que somente no início do século XX se estabeleceram os primeiros cursos de Licenciatura, voltados ao ensino secundário, no país. Mesmo assim, apenas em 1996, com a promulgação da nova Lei de Diretrizes e Bases Nacionais, tornou-se obrigatória a formação em nível superior para a atuação de professores na Educação Básica no Brasil. Também é recente o termo Educação Básica e sua atual estruturação (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio), estabelecidos na Constituição Federal de 1988, após o processo de redemocratização brasileira. Junto a todas alterações (políticas, históricas, econômicas e culturais), ocorridas principalmente nos últimos vinte anos, consolidaram-se políticas educacionais no Brasil com o intuito de regimentar o que deva ser a formação para os professores. No interior deste contexto, pesquisamos de que modo foram se constituindo representações sobre a formação do professor em documentos de referência curricular no período entre 1995 e 2014. Tivemos como foco o ensino de Língua Portuguesa na etapa final da Educação Básica o Ensino Médio dadas as divergências quanto aos objetivos da formação dos alunos neste ciclo que, assim como a formação docente, é uma etapa recentemente assegurada pela lei como dever do Estado. Selecionamos, então, dois tipos de documentos de referência curricular para compor nosso corpus: i) currículos para a formação inicial e ii) currículos para o ensino de Língua Portuguesa no Ensino Médio. Para realizar a análise destes documentos, valemo-nos de elementos da Análise do Discurso, como a noção de formação discursiva e formação ideológica, a noção de interdiscurso e o conceito de representação; essenciais para que pudéssemos olhar para os documentos de forma a relacionar Linguagem e História, além de que, nos deram margem para fazer a relação entre os documentos produzidos no interior de uma mesma gestão do Estado e identificar as permanências e rupturas constituídas entre as diferentes gestões ao longo dessas duas décadas. Como método de análise, dividimos os documentos a partir das categorias: Autonomia e Competência; e das gestões que comandaram o Estado ao longo deste período: FHC (1995 - 2002), Lula (2003 - 2010) e Dilma (2011 - 2014), sendo comum aos três a filiação política e econômica com o discurso neoliberal. Durante a análise, o objetivo, na categoria Autonomia, foi identificarmos como se constituíam elementos mais subjetivos, ligados à construção da identidade, no processo de formação dos professores. Já na categoria Competência, nos interessou compreender a relação da formação docente com os conteúdos e conhecimentos a ser produzidos pelo (e para) o professor no trabalho com a Língua Portuguesa no Ensino Médio. De modo geral, os resultados obtidos apontam para uma constante dissonância e concorrência na constituição das representações produzidas na formação de professores nos documentos para formação inicial vs. documentos para o ensino de Língua Portuguesa no Ensino Médio. Há também uma relação permanente de tensão na produção dos documentos, em que a tentativa de afirmar a pertinência do atual trabalho de construção dos referenciais curriculares em determinada gestão é feita por meio do confronto e da disputa com os materiais anteriormente produzidos.