Igualdade de gênero: o redimensionamento da concepção da igualdade material no âmbito laboral

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Direito do trabalho; Discriminação no emprego; Discriminazione; Gêneros (grupos sociais); Igualdade no trabalho; Mercado de trabalho; Occupazione lavorativa; Pari opportunità; Riorganizzazione; Trabalho feminino
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-29082013-141418/

A pesquisa analisa a igualdade de gênero, tendo por objeto nuclear a situação do sexo feminino no mercado de trabalho e a verificação da necessidade de um redimensionamento do princípio da igualdade material, a fim de preservar o conteúdo axiológico do preceito vigente em nossa sociedade. Os valores sociais e culturais permeados no meio econômico e social delimitam a igualdade enquanto princípio, sendo de importância transcendental para a visualização da condição da mulher no Brasil e no Exterior. Da mesma forma, tais valores são relevantes para a avaliação das respectivas normas de tutela e seus efeitos reflexos, sem descurar da função social do contrato e da própria lei na regulação do trabalho.