Igualdade de gênero: o redimensionamento da concepção da igualdade material no âmbito laboral

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2012
Autor(a) principal: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-29082013-141418/
Resumo: A pesquisa analisa a igualdade de gênero, tendo por objeto nuclear a situação do sexo feminino no mercado de trabalho e a verificação da necessidade de um redimensionamento do princípio da igualdade material, a fim de preservar o conteúdo axiológico do preceito vigente em nossa sociedade. Os valores sociais e culturais permeados no meio econômico e social delimitam a igualdade enquanto princípio, sendo de importância transcendental para a visualização da condição da mulher no Brasil e no Exterior. Da mesma forma, tais valores são relevantes para a avaliação das respectivas normas de tutela e seus efeitos reflexos, sem descurar da função social do contrato e da própria lei na regulação do trabalho.