Rede de enfrentamento à violência intrafamiliar em Rio Branco, Acre: limites e possibilidades

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Chaves, Silvane da Cruz
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Family Violence; Gender Violence; Intimate Partner Violence; Marital Violence; Políticas Públicas; Public Policy Networks Services; Redes de Serviços; SUS; Violência Conjugal; Violência de Gênero; Violência Intrafamiliar; Violência Praticada por Parceiro Íntimo
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6136/tde-07052021-161311/

Introdução - A implementação dos serviços integrados na formação de uma rede assistencial de promoção da saúde é uma estratégia de política pública, que visa ao combate da violência doméstica. Tem natureza sensível e complexa, impondo às instituições componentes, desafios e possibilidades na coordenação das ações entre Estado e sociedade civil, na prevenção e atenção aos sujeitos vulneráveis, a exemplo, das mulheres em situação de violência nas relações de parceria íntima. Objetivo - Descrever e analisar a criação, a composição e o funcionamento da Rede de Enfrentamento à Violência Intrafamiliar de Rio Branco - AC (REVIVA). Métodos - Pesquisa qualitativa, com uso do roteiro de entrevistas do \"Protocolo Rota Crítica das mulheres afetadas pela violência intrafamiliar (OP AS, 1998)\" e combinação de técnicas. Os sujeitos pesquisados são profissionais e usuários da rede intersetorial de serviços de combate à violência doméstica e familiar. Resultados - A REVIVA surgiu da reivindicação popular pela garantia de direitos sociais e preocupação feminista com os direitos humanos das mulheres. A oferta de serviços é dinâmica a orientação de política pública se deslocou do combate à violência intrafamiliar para a atenção específica às mulheres em situação de violência. A Lei Maria da Penha, ampliou a oferta de serviços para as mulheres no setor jurídico-policial. Foram indicados limites à prática profissional e efetividade da rede: carências de formação e capacitação dos recursos humanos, aperfeiçoamento dos meios de interlocução interinstitucional e a necessidade de ampliação de ações de prevenção da violência de gênero. Foram descritas potencialidades de efetividade do atendimento nas parcerias entre os setores e na integração dos serviços em rede. Na visão dos profissionais, as usuárias têm diferentes demandas de atendimento: empoderamento, orientação de direitos, assistência social, jurídica e de saúde. Os usuários se queixam de exclusão e vitimização institucional nos serviços da Rede intersetorial e demandam mais políticas públicas assistenciais. Conclusões - Existe demanda de maior investimento em políticas assistenciais de prevenção e garantias de direitos sociais e a incorporação do atendimento a autores de violência é vista como ação de combate e prevenção da violência de gênero.