Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2017 |
| Autor(a) principal: |
Cezar, Raquel Botelho Santoro |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
|
| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
|
| Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
| País: |
Não Informado pela instituição
|
| Palavras-chave em Português: |
|
| Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032021-164346/
|
Resumo: |
O presente trabalho analisa e aplica um conceito de jurisprudência simbólica em casos concretos recentes do Supremo Tribunal Federal. Para tanto, faz uma digressão a respeito dos conceitos de legislação e constitucionalização simbólicas, bem como da evolução da jurisdição constitucional, a fim de definir os elementos essenciais a um conceito de jurisprudência simbólica. Frente a essas premissas, examina casos concretos do Supremo em que entende ter se configurado jurisprudência simbólica, casos esses relacionados a cinco grandes áreas do direito diferentes, concluindo ao final pela impossibilidade de se negar a dupla função à jurisdição constitucional e pela necessidade de que o STF assuma abertamente que seu papel inclui também o de fazer jurisprudência simbólica. |
