Os direitos autorais no mercado da música

• Ano de defesa: 2008
• Autor(a) principal: Losso, Fabio Malina
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Copyright; Direito autoral; Indústria fonográfica; Internet; Invenção (forma musical); Music; New technologies; Phonographic market
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-28092009-082901/

A presente tese parte da constatação de que diversas crises nos direitos autorais impactaram o mercado da música, todas coincidentes com a introdução de novas tecnologias. Com o advento das tecnologias digitais de fixação de obras musicais e da internet, passou-se a questionar se o momento atual permite identificar uma autêntica crise no direito do autor e, a partir disso, como se pode refletir sobre as questões decorrentes das novas tecnologias que, fatalmente, são pensadas com as velhas normas e teorias. São linhas essenciais do trabalho: a) a criatividade musical e o impacto de diferentes tecnologias para sua fixação e distribuição; b) a criatividade musical e o reconhecimento e a proteção de direitos do criador; c) a inflexão entre os interesses do criador e os outros diversos sujeitos envolvidos na fixação e distribuição da obra artística musical ao lado do interesse dos destinatários; d) a pluralidade de soluções para definir os moldes dessa inflexão e as direções tomadas pelo direito brasileiro. Verifica-se, no decorrer do presente estudo, a existência de conflito de interesses entre o investidor cultural, o compositor e o consumidor, que se projeta no conflito entre os direitos autorais e o direito de acesso aos bens culturais. A conformação de ambos constitui um relevante desafio trazido pelos novos tempos da chamada \"sociedade da informação\", na qual a música digital está inserida.