Elisão Tributária por meio de reorganizações societárias típicas: Análise dogmática relacionada ao IRPJ e CSLL

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Silva, Raphael Furtado e
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: ADI 2446; C0SLL; cisão; CSLL; dissimulação; elisão tributária; Fusão; incorporação; IRPJ; merger; planejamento tributário; reorganizações societárias típicas; simulação; spin-offs; tax planning on corporate reorganizations
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-102731/

O presente trabalho volta-se ao estudo da elisão tributária, com especial foco na situação doutrinária e jurisprudencial após o julgamento da ADI 2446 pelo STF. Ao longo do trabalho, são testadas algumas hipóteses para a construção de um referencial teórico sobre a elisão tributária em reorganizações societárias típicas, ocorridas por meio de incorporação, fusão e cisão. Os principais casos analisados envolvem o aproveitamento do ágio gerado na aquisição de participação societária, estruturas para otimização do uso de prejuízos fiscais e segregação de fontes produtoras.