Os caminhos da regularização fundiária no município de Concórdia do Pará/PA

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Santana, Rosiete Marcos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Campesinato; Community; Comunidade; Land tenure; Peasants; Processo de reconhecimento; Recognition process; Regularização fundiária; Território; Territory
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-27052011-092440/

O estudo das comunidades Jutaí-Mirim, Campo Verde e Nova Esperança localizadas no município de Concórdia do Pará permite a compreensão acerca dos caminhos da regularização fundiária no Pará. O estudo busca elucidar a diversidade de formas de regularização das terras e, se esta serve de modelo ou não para a diversidade de configuração territorial na região. Busca também compreender como a diversidade de relações entre as comunidades e outros grupos externos a elas acaba por intervir no processo de escolha dos proprietários agrícolas sobre a melhor forma de regularizar suas terras. Para a realização do estudo foram de fundamental importância diversos procedimentos, como a pesquisa de campo, desenvolvida com base na Observação do Participante, na História de Vida, entrevistas abertas/livres e semi-estruturadas, e, diversos registros fotográficos como forma de retratar as práticas sócio-territoriais das famílias. Além da pesquisa de campo foi necessário o levantamento bibliográfico e documental em diversas instituições e entidades. As comunidades Nova Esperança, Campo Verde e Jutaí -Mirim estão localizadas no município de Concórdia do Pará, estado do Pará, e desde fins da década de 1990, as famílias destas comunidades vêm vivenciando intensas discussões sobre a melhor forma de conseguir a regularização de suas posses. O resultado de longos anos de debates foi que, ao invés das três comunidades serem reconhecidas como comunidades remanescentes dos quilombos, que era a proposta inicial, duas delas optaram por escolher outros procedimentos para a regularização. Movimentos sociais, Igreja e entidades tiveram um importante papel nessas escolhas.