Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2013 |
| Autor(a) principal: |
Viviani Neto, Atilio |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
|
| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
|
| Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
| País: |
Não Informado pela instituição
|
| Palavras-chave em Português: |
|
| Link de acesso: |
http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100134/tde-29062015-115228/
|
Resumo: |
Neste início de século, a questão socioambiental assume papel de destaque nos debates intergovernamentais e nas governanças nacionais, sendo a participação da sociedade importante coadjuvante nesse processo. Especialmente considerando a questão da biodiversidade, no caso dos países megadiversos, o papel das comunidades tradicionais e indígenas revela amplas possibilidades nesse sentido. Nessa perspectiva, esta dissertação de mestrado objetiva descrever os mecanismos, as estruturas e os poderes, assim como analisar a participação social institucionalizada na política federal brasileira para biodiversidade, sob a responsabilidade da Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO), considerando o período compreendido entre os anos de sua criação (2003) e aquele definido pela ONU, 2010, como Ano Internacional da Biodiversidade. Para tal, analisamos documentos (moções, resoluções e deliberações) e os conteúdos das atas transcritas na íntegra das reuniões ordinárias e extraordinárias produzidos pela comissão nesse período. Com o intuito de compreender como se dá a participação social particularmente após a promulgação da Constituição Federal de 1988, ampliamos nossa pesquisa também para a observação de outras arenas federais relacionadas com a questão da biodiversidade. Com esta investigação, pretendemos, portanto, contribuir para o conhecimento sobre a gestão compartilhada entre governo e sociedade brasileira, na produção de políticas públicas socioambientais, sobretudo relacionadas ao tema da biodiversidade, questão sobre a qual o Brasil, por sua condição, detém enorme responsabilidade |
