Dilema urbano-ambiental na formação do território brasileiro: desafios ao planejamento urbano no Brasil

• Ano de defesa: 2008
• Autor(a) principal: Fujita, Camila
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Brasil; Brazil; Meio ambiente urbano; Planejamento territorial urbano; Políticas públicas; Políticas urbanas; Public politicies; Território; Territory; Urban environment; Urban politicie; Urban territorial planning
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16135/tde-29032010-162214/

A separação no tratamento de questões urbanas e ambientais na formação do território brasileiro e na formulação de políticas públicas de cunho territorial é aqui avaliada através de uma abordagem dialógica, que busca relacionar alguns dos principais aspectos sociais, históricos, econômicos e políticos que marcaram essa trajetória em diferentes períodos no tempo, contextos no espaço e escalas de análise. Essa fragmentação é observada nas propostas que, em diversos momentos do percurso brasileiro, se referiram às possibilidades de desenvolvimento sócio-econômico aliado aos processos institucionais de conformação territorial calcados em instâncias jurídicas. Este trabalho põe em questão a validade dessa forma de abordagem para a compreensão e a intervenção sobre os problemas urbano-ambientais da cidade real, vivenciada no cotidiano, onde as questões urbanas e ambientais comparecem de modo indissociável. Para tanto, dedicamo-nos a compreender como os problemas urbano-ambientais têm sido gerados em meio ao processo de urbanização brasileira, por meio da definição de seis períodos históricos e do estudo da inserção da lógica de (re)produção capitalista nas relações sócio-econômicas e na produção da cidade. A análise comparada da evolução das ações institucionais em prol do meio ambiente no Brasil, apreendida através do estabelecimento de cinco períodos históricos sob o enfoque dos movimentos sociais e dos debates acerca do desenvolvimento, do conjunto jurídico que define as leis urbanas e ambientais em âmbito federal e dos subsídios gerados pelo estudo do processo de urbanização evidenciou contradições, que caracterizam a desarticulação no tratamento de matérias urbanas e ambientais nas propostas de consecução de políticas públicas de cunho territorial. Essa avaliação foi comprovada à luz do plano empírico por meio da realização de um estudo de caso que analisa os planos diretores do município de Chapecó (SC), seus contextos, limites e alcances. A interpretação desses conteúdos apontou para a sugestão de que está a ocorrer um momento de transição, no tocante às bases paradigmáticas que fundamentam os padrões possíveis de intervenção sobre o meio ambiente urbano, e que a necessária articulação entre as questões urbanas e ambientais deve ser realizada primordialmente pelos movimentos sociais, já que os instrumentos e mecanismos propostos nas pretensas políticas urbanas e ambientais expressam uma visão dicotômica da relação homem-natureza no direcionamento de suas possibilidades de ação. Nessa perspectiva, os conflitos urbano-ambientais podem auxiliar no reconhecimento de interesses e atores em torno de questões urbano-ambientais, a fim de propiciar novos arranjos técnicos, administrativos e políticos que possam gradativamente vincular a atuação da sociedade em benefício dos interesses coletivos.