Relações de trabalho rural de curta duração: alternativas para o trabalho rural com dignidade

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Oliveira, Guilherme Camargo de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Consórcio de empregadores rurais; Contrato de trabalho rural por pequeno prazo; Direito do trabalho; Rural workers dignity; Short duration rural work; Trabalho avulso; Trabalho rural
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-28052013-153734/

O presente trabalho examina trabalho avulso, consórcio de empregadores rurais e contrato de trabalho rural por pequeno prazo enquanto alternativas para a formalização da relação de trabalho rural de curta duração. Sob a ótica do trabalho decente e da preservação da dignidade do trabalhador, preocupa-se o estudo em pesquisar a adequação do ordenamento jurídico nacional à realidade do pequeno produtor rural e do trabalhador por ele contratado, para atividades que duram não mais que alguns dias ou semanas. A adaptabilidade do direito à realidade e a adequação dos modelos jurídicos às necessidades dos atores sociais são percebidas como condição necessária para a proteção da dignidade do trabalhador rural. Analisa-se de maneira crítica cada uma das três figuras jurídicas, a fim de apontar em que medida estão adaptadas às peculiaridades do campo e quanto estão aptas a tutelar os direitos fundamentais dos trabalhadores rurais. A partir de tal verificação, sugerem-se elementos a serem considerados na busca de alternativas viáveis para a formalização das relações de trabalho rural de curta duração.