A função da memória na aplicação do Direito Penal

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Gorga, Maria Luiza
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Criminal law; Depoimento pessoal; Direito Penal; Human memory; Memória humana; Neurociência; Neuroscience; Personal identification; Personal testimony; Reconhecimento pessoal
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-13082020-231234/

A presente tese utiliza por base os conhecimentos da medicina, mais especificamente da chamada neurociência, e da psicologia para desenvolver um arcabouço teórico do estado atual da ciência no tocante ao desenvolvimento e formação da memória humana, bem como das falhas e vulnerabilidades destes processos. A partir destas informações, realizase a interface destas para com o direito penal brasileiro, sobretudo no tocante à obtenção de relatos de testemunhas e vítimas, demonstrando a fragilidade deste meio de prova que é ainda bastante valorizado pelos atores do Poder Judiciário. Ao final, após a análise de iniciativas estrangeiras e nacionais que visam a aumentar a qualidade dos relatos obtidos em investigações criminais, são realizadas proposições para o aprimoramento de magistrados, investigadores de polícia, e todos os atores envolvidos na persecução e julgamento de delitos.