As organizações sociais de saúde no estado de São Paulo: um estudo comparativo de desempenho com base no contrato de gestão

• Ano de defesa: 2005
• Autor(a) principal: Machado, Roselí de Oliveira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Administração de serviços de saúde; Avaliação de desempenho; Contrato de gestão; Health Sector Reform; Health Services Administration; Hospitais; Hospitals; Management Contract; Organizações sociais; Performance Appraisal; Reforma do setor saúde; Social Organizations
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-17052022-154357/

As organizações sociais consistem em um modelo de organização pública não-estatal destinado a absorver, principalmente, as atividades ligadas às áreas sociais, tidas como não-exclusivas do Estado. Essa modalidade de gestão de serviços públicos foi criada por legislação específica em 1998, no contexto da Reforma do Aparelho de Estado Brasileiro, orientada para a redução de controles burocráticos, busca da eficácia e eficiência das instituições públicas. Nesse contexto, este trabalho teve por objetivo avaliar o modelo das organizações sociais paulistas de saúde por meio de um estudo comparativo com hospitais da administração direta. Para tanto foram utilizados os critérios de desempenho derivados do contrato de gestão firmado entre as organizações sociais e a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Esses critérios incluem metas de produção de serviços de saúde e apuração de indicadores da qualidade técnica e percebida dos serviços prestados. O delineamento de pesquisa adotado foi o estudo de casos múltiplos. Nesse sentido, foram estabelecidas seis categorias analíticas nas quais um hospital gerenciado sob a forma de organização social e dois hospitais da administração direta foram comparados entre si, no período de 2002 a 2004. Essas categorias incluíram: 1) a descrição da instituição, da demanda por seus serviços e de sua articulação com a rede de assistência; 2) o estilo de administração adotado e a autonomia gerencial nas instituições; 3) a eficácia; 4) a eficiência; 5) a qualidade dos serviços; e 6) a qualidade percebida pela clientela. A descrição das instituições e da demanda por serviços de saúde em suas regiões de atuação permitiu a comparação de hospitais equivalentes em termos de complexidade e perfil da assistência prestada. A investigação do estilo de administração adotado nas instituições identificou uma série de facilidades ao gestor da organização social e de dificuldades / impeditivos aos gestores dos hospitais públicos referentes à administração de recursos humanos e financeiros. No tocante à eficácia, verificou-se que a organização social cumpriu as metas contratadas no período analisado. Os indicadores de produtividade utilizados demonstraram não haver diferença expressiva de desempenho entre a organização social e um dos hospitais da administração direta. O mesmo resultado foi verificado em relação à qualidade dos serviços, tanto do ponto de vista médico como do ponto de vista do cliente. Entretanto, parece haver um movimento mais consistente da organização social na busca da qualidade. Esses resultados sugerem que somente o gerenciamento sob a forma de organização social não é capaz de explicar diferenças de desempenho entre os hospitais em termos de produtividade, qualidade e satisfação da clientela. Assim, não se pode, nos casos analisados, atribuir à organização social melhor desempenho.