Apropriação do espaço por moradores de conjuntos habitacionais em Viçosa-MG

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Faria, Jansen Lemos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Appropriation of space; Apropriação do espaço; Habitação social; Segregação; Segregation; Sociabilidades; Sociabilities; Social housing
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/102/102132/tde-26072018-153943/

Este trabalho pretende realizar uma pesquisa exploratória visando o entendimento e a análise dos efeitos sociais e urbanos da implantação dos conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (lei 11.977, 2009) na cidade de Viçosa, Minas Gerais, para os moradores das localidades, a partir do estudo sobre a apropriação do espaço. Desta forma a pesquisa coloca em foco o direito à cidade e as relações sociais e espaciais pela perspectiva do público-alvo dessa ação governamental. Compreende-se como objetivo maior de ações e políticas públicas voltadas às parcelas social e economicamente vulneráveis, em tese, o acesso à cidadania. Assim, a pesquisa procura relacionar seus elementos centrais e objeto de estudo a grandes temas como o da cidadania, da moradia adequada, das sociabilidades, do espaço público, do direito à cidade e a da segregação socioespacial. Dada a abrangência e a visibilidade do programa, muitas pesquisas foram realizadas tendo-o como objeto de estudo e variados questionamentos foram levantados, sobretudo em relação a seu desenho político. Porém, há uma lacuna no que diz respeito às relações sociais e urbanas estabelecidas pelos moradores dos conjuntos, para além da avaliação quantitativa baseada em questionários padrões, sobretudo em se tratando de cidades de pequeno e médio porte, onde a escala da cidade muda a perspectiva de análise dos elementos. Conclui-se, a partir da análise empírica e das entrevistas e com base no referencial teórico e documental, que os processos e a as ausências de apropriações dos espaços estão ligadas à tipologia institucional do Programa. Espera-se que a pesquisa possa contribuir para elucidar relações socioespaciais de moradores realocados para conjuntos habitacionais e auxiliar em estudos correlatos em diferentes campos do conhecimento, como para o urbanismo, a sociologia urbana e a geografia.