O presidencialismo da coalizão

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Freitas, Andréa Marcondes de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Coalition; Coalizão; Instituições políticas; Legislative process; Maioria; Majority; Political institutions; Presidencialismo; Presidential system; Processo legislativo
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-08112013-102939/

Este trabalho procura compreender como funcionam as coalizões que sustentam o Executivo no Brasil, com um olhar direcionado ao processo legislativo, ou seja, à forma como leis são processadas no interior do Poder Legislativo. Acredito que a formação de coalizões implica na divisão de poder e de responsabilidade sobre o conjunto de políticas, ou seja, implica que todos os partidos que compõem a coalizão participam e influem no resultado final do processo decisório. Pretendo, através da análise do processo de produção das leis, identificar em que moldes se dá o acordo entre os partidos no tocante a políticas específicas. Privilegio as medidas introduzidas e vetadas pelo Executivo para, por meio destas, mostrar como se dá concretamente este acordo.