Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2019 |
| Autor(a) principal: |
Guimaraes, Luis Gustavo Faria |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17072020-004705/
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Resumo: |
Em 2019, o Brasil completa 130 anos da proclamação de sua República. Neste período, marcado por diversas rupturas políticas, o sistema de governo presidencialista manteve-se irredutível como um dos pilares institucionais mais latentes do Estado brasileiro - reproduzido e aprimorado quase que ininterruptamente durante todas as fases republicanas brasileiras, democráticas e autoritárias. Com a Constituição de 1988, inaugurou-se uma nova fase republicana brasileira, cuja versão mais atualizada do nosso sistema de governo presidencialista adquiriu, por uma série de fatores, características singulares. A essa nova dinâmica da relação entre os Poderes Executivo e Legislativo deu-se o nome de presidencialismo de coalizão. O presente trabalho pretende analisar esse presidencialismo de coalizão sob o ângulo das ciências jurídicas, identificando suas causas determinantes, os elementos que o compõem e suas consequências político-institucionais. |
