As operações de paz como instrumento de política externa: motivações da participação brasileira na ONUMOZ e UNAVEM III

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Silveira, Kaiutan Venerando Ruiz da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Brazilian Foreign Policy; ONUMOZ; Operações de Paz; Peacekeeping Operations; Política Externa Brasileira; UNAVEM III
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-18082020-171629/

A presente dissertação de mestrado busca analisar quais foram as motivações que levam a política externa brasileira a selecionar a participação nas operações de paz em Moçambique (ONUMOZ) e Angola (UNAVEM III) como instrumento na consecução de seus objetivos de política externa. Após uma revisão bibliográfica acerca das motivações que levam os Estados a contribuírem para operações de paz, chegou-se à conclusão de que cada contribuição é um caso único, situado em um contexto interno e externo específico. Por esse motivo, na busca por se compreender quais eram objetivos de política externa conectados à contribuição na ONUMOZ e UNAVEM III, esse trabalho trouxe uma grande exposição do que foi a política externa durante o governo Itamar Franco, período no qual ambas as contribuições foram aprovadas, além de uma análise da política externa do governo Collor de Mello ao qual aquele se contrapôs. Por fim, fez-se uma análise das duas principais áreas de interesse brasileiro cujas contribuições seriam úteis: a demanda pelo assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas e a garantia de acesso privilegiado em questões político-econômicas em Angola e Moçambique. A conclusão a que se chega é que o ambiente internacional de expansão das missões de paz, reforma do conselho e retraimento da participação dos Contribuintes Tradicionais favorecia o uso das operações de paz enquanto instrumento na busca pelo assento permanente no Conselho de Segurança. Na relação bilateral, entende-se que o fato das decisões econômicas em Angola e Moçambique terem um forte viés político explica a necessidade de uma participação inequívoca do Brasil nos respectivos processos de paz através da participação nas operações aqui analisadas.