O modelo consociativo para sociedades plurirreligiosas: reflexões e aprendizados sobre a experiência confessional libanesa

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Calfat, Natália Nahas Carneiro Maia
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Case study; Consociationalism; Consociativismo; Crises institucionais; Estudo de caso; Hezbollah; Institutional crisis; Lebanese confessional system; Sistema confessional libanês
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-13042017-092309/

O modelo consociativo de democracia parlamentar reflete a necessidade de prevenção de conflitos comunais em sociedades segmentadas e visa proporcionar-lhes estabilidade democrática. O Líbano e suas 18 seitas oficiais foi considerado por Arend Lijphart como um caso de sociedade multiétnica profundamente dividida por clivagens sobrepostas, país no qual o consociativismo e a capacidade de acomodação das elites seriam viáveis. No entanto, o país tem enfrentado rupturas institucionais constantes e intensificação de tensões sectárias mesmo após o fim da guerra civil (1975-1990). As crises de governança em 2005 e 2008, o vácuo presidencial de Maio de 2014 à Outubro de 2016 e as persistentes crises de energia, água e lixo são exemplos de tais eventos. Além disso, o Líbano tem um Estado nação frágil e inoperante, abrindo uma lacuna em termos de defesa militar, promoção de serviços sociais e provisão de bens públicos. Ao mesmo tempo, contudo, as crises sugerem não demonstrações de falta de governança, mas ajustes de representação para inclusão de elites não tradicionais no poder (como é o caso da xiita e sua obtenção do poder de veto através da figura do Hezbollah em 2008). E, sobretudo, o sistema confessional teve continuidade histórica significativa ao longo dos séculos XX e XXI. Em razão desta falta de consenso na literatura, será objetivo do presente trabalho indicar e refletir sobre os limites, decorrências e contribuições do consociativismo à realidade libanesa em sua modalidade confessional. Através do estudo de caso proposto apontaremos de que modo, de forma problemática, falta na literatura consociativa o entendimento de que a institucionalização rigorosa das diferenças religiosas não promove mais democracia e representatividade, mas, ao contrário, enfraquece o Estado nacional e engendra práticas de clientelismo sectário. Os resultados obtidos reforçam a necessidade de revisão teórica do modelo de Lijphart de modo a afastar do mesmo arranjos consociativos altamente institucionalizados tais como os do tipo confessional. Na medida em que tal prescrição está ausente na teoria consociativa clássica, identificamos uma anomalia no modelo original de Lijphart que precisa ser revista e sanada.