Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2020 |
| Autor(a) principal: |
Borges, Marcos Gregorio |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-07082020-160601/
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Resumo: |
O objeto desta dissertação são os consórcios públicos intermunicipais e seu objetivo é analisar se esses arranjos de cooperação mobilizam capacidades estatais, quais tipos e como esse processo ocorre. Como corpus da análise da pesquisa, optou-se pelo estudo do Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema (CIVAP), particularmente da Câmara Técnica da Educação. Uma das razões dessa opção foi a importância de estudar um consórcio não metropolitano que possui mais de 30 anos de história. A pesquisa, portanto, se propõe a analisar as capacidades estatais que são mobilizadas pelo CIVAP dentro dos programas, projetos e iniciativas oriundas desse segmento de políticas públicas, descrever como isso ocorre e efetuar uma análise de como os municípios consorciados se beneficiam desses processos. Neste trabalho, optou-se pela realização de pesquisa qualitativa, de natureza exploratória e descritiva, através de estudo de caso, em que a coleta de dados ocorreu principalmente através da realização de entrevistas semiestruturadas e observação direta, bem como por meio de levantamento documental complementar. Após o levantamento dos dados, procedeu-se à análise detalhada da estrutura, do funcionamento e das atividades do consórcio, especialmente na área de educação. Neste processo, foi constatado que o CIVAP, dentro do recorte estudado, mobiliza capacidades estatais em três dimensões: capacidades técnicas, administrativas e político-relacionais. Em seguida, procedeu-se à avaliação dos efeitos e resultados decorrentes das capacidades mobilizadas sobre os municípios consorciados, que podem ser sintetizados em cinco aspectos: continuidade administrativa das atividades do consórcio; economia de recursos e racionalização de processos; melhoria na prestação de serviços públicos na área de educação; ampliação do capital político dos municípios consorciados e ampliação da cooperação intergovernamental. Ao final do trabalho, a título de conclusão, propõe-se, como perspectivas de pesquisas futuras, o aprofundamento do conceito de capacidades estatais compartilhadas; uma análise maior do processo de cooperação solidária dentro do CIVAP e um estudo específico dos consórcios intermunicipais enquanto arranjos de governança regional |
