Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2021 |
Autor(a) principal: |
Barbosa, Poliana Brito
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Orientador(a): |
Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
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Banca de defesa: |
Nascimento, Alex Bruno Ferreira Marques do
,
Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
,
Teixeira, Marco Antônio Carvalho
,
Tude, João Martins |
Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Universidade Federal da Bahia
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Programa de Pós-Graduação: |
Núcleo de Pós-Graduação em Administração (NPGA)
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Departamento: |
Escola de Administração
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País: |
Brasil
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Palavras-chave em Português: |
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Área do conhecimento CNPq: |
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Link de acesso: |
https://repositorio.ufba.br/handle/ri/35716
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Resumo: |
Este trabalho analisa o processo de cooperação interfederativa entre o Governo do Estado da Bahia e a Prefeitura do Município de Salvador durante a pandemia de COVID-19. O caso é apreciado a partir da Teoria dos Recursos Comuns (CPRs). Tal abordagem tem como metodologia de análise o quadro Institutional Analysis Development Framework, a partir de três eixos: variáveis externas, arena de ação e resultados alcançados. A natureza do método dessa pesquisa foi classificada como exploratória e qualitativa. A cooperação interfederativa é um elemento importante no âmbito das políticas públicas, sobretudo na Política de Saúde. O Sistema Único de Saúde, cujas bases colaborativas já se encontram em seu desenho, desde sua origem no texto constitucional por meio dos princípios de hierarquização e regionalização dos serviços foi um dos precursores da cooperação interfederativa nas políticas públicas brasileiras. O SUS é um modelo que supõe articulação federativa nacional, com importante papel coordenador, indutor e financiador da União, mas que mantém relevante autonomia dos governos subnacionais. Fatores internos e externos provenientes da instabilidade política e econômica Brasileira no contexto atual da pandemia induzem mudanças na forma de execução de políticas públicas, notadamente na área da saúde. Assiste-se na conjuntura atual da COVID-19 que a política de saúde no Brasil tomou uma condução descoordenada federativamente por parte do Poder Executivo Federal. Desta forma tornou-se algo francamente desafiador para estados e municípios frente à pandemia, cuidarem dos seus cidadãos por si. Deste modo, a grande maioria dos governos subnacionais, atuando por meio da cooperação interfederativa, desenvolveram ações comprovadamente eficazes no combate à COVID-19, em consonância com a comunidade científica nacional e internacional e, às prescrições da Organização Mundial de Saúde, em contraposição ao Governo Federal, que desde o início da pandemia posição contrária às evidências científicas e às prescrições da Organização Mundial da Saúde. O trabalho do ponto de vista metodológico utilizou a análise de conteúdo com a utilização do software Nvivo12. |