A Floresta Nacional do Tapajós e o processo de desafetação (desmembramento) das comunidades de São Jorge, Santa Clara, Nossa Senhora de Nazaré e Nova Vida

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2022
Autor(a) principal: Carvalho, Pedro Ivan Menezes de
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-06102022-115318/
Resumo: Em 2012, a Floresta Nacional do Tapajós perdeu parte do seu território. Algo inédito naquele instante para uma Floresta Nacional na Amazônia. Fundada em 1974 a Floresta Nacional do Tapajós sofreu, logo em seu início, com diversos conflitos territoriais. Esses conflitos surgiram quando muitas famílias imigraram para região durante a construção da BR-163. Juntamente com essa imigração vilas foram criadas dentro dos limites da unidade de conservação. Dentre dessas vilas surgiram as comunidades de São Jorge, Santa Clara, Nossa Senhora de Nazaré e Nova Vida. Alguns moradores dessas comunidades conseguiram através do Incra títulos de terras definitivos dentro dos domínios da Floresta Nacional. A partir dessa titulação de terras houve uma sobreposição territorial entre as terras da Floresta Nacional do Tapajós destinadas a preservação e as terras tituladas pelo Incra usadas para fins agrários. Um longo processo conflituoso se iniciou com a sobreposição territorial de terras entre a Floresta Nacional do Tapajós e os moradores das comunidades de São Jorge, Nossa Senhora de Nazaré, Santa Clara e Nova Vida. Ao longo de quase 40 anos moradores dessas comunidades e emissários do IBDF, Ibama e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) representando a Floresta Nacional do Tapajós buscaram por um denominador comum. Esse denominador comum aconteceu apenas em 2012, por meio do processo de desafetação das comunidades de São Jorge, Santa Clara, Nossa Senhora de Nazaré e Nova Vida. A presente pesquisa compreende as razões que levaram a demora desse processo de desafetação. Utilizamos um acervo bibliográfico, entrevistas e analises de documentos oficiais para concluir o resultado. E o resultado para o atraso do processo de desafetação foi a falta de articulação dos órgãos gestores federais com as comunidades. Pois, ao longo de 38 anos, inúmeras decisões foram decididas e depois desfeitas ou postergadas, atrapalhando assim uma resolução final