| Resumo: |
Este trabalho discute o planejamento urbano no Brasil como produto de contextos ideológicos, compreendendo sua praticabilidade como intrinsecamente condicionada pela base material da sociedade brasileira. Com isso, tendo como fundamento dessa interpretação a Dialética da Acumulação Entravada (Deák, 1990), desenvolve-se a hipótese de que as iniciativas de planejamento urbano originadas da ideologia Social-Democrata - isto é, originadas de uma ideologia incompatível àquele fundamento material da sociedade brasileira - não conferem com o exercício real do Estado brasileiro nem poderiam legitimá-lo, sendo, por isso, impossíveis de suceder no Brasil. De modo diferente, as experiências de planejamento filiadas ao ideário neoliberal, ainda que de maneira superficial, constituem argumentos justificativos para a ação do Estado e, de tal sorte, são absorvidas pela prática social no Brasil como instrumento de perpetuação do status quo. O trabalho empreende sua proposta por meio da organização de um arcabouço teórico e de um estudo de caso enfocando São Paulo, em especial o Plano Urbanístico Básico de São Paulo (PUB-1968), elaborado em meio à conjuntura da Social-Democracia, e o Plano Diretor Estratégico (PDE- 2002), concebido no contexto neoliberal. |
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