Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2018 |
| Autor(a) principal: |
Havrenne, Michel François Drizul |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08092020-023614/
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Resumo: |
Este trabalho irá estudar a regularização fundiária rural, como processo indispensável ao desenvolvimento econômico, à preservação ambiental, ao respeito às diversidades étnicas e culturais e à erradicação da pobreza no país. A regularização fundiária insere-se num contexto de reestruturação da ordenação agrária, portanto, abarcada pela reforma agrária. É também política de Estado, tendo em vista que é pressuposto à superação do subdesenvolvimento. Ela é essencial à efetivação da justiça social. Assim, serão analisadas a regularização fundiária \'genérica\', a regularização fundiária na Amazônia Legal, a regularização fundiária em faixa de fronteira, a regularização fundiária em unidades de conservação e a regularização fundiária de áreas ocupadas por minorias. |
