Contribuição ao estudo da classificação interdisciplinar da pesquisa tributária e do impacto da tributação na estrutura de capital das empresas no Brasil

• Ano de defesa: 2005
• Autor(a) principal: Pohlmann, Marcelo Coletto
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Administração financeira; Administração tributária; Contabilidade tributária; Direito tributário; Economia da tributação; Economics of taxtation; Interdisciplinariedade; Interdisciplinarity; Planejamento tributário; Tax accounting; Tax law; Tax planning; Taxation; Tributação
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-24102008-151826/

A matéria tributária nunca esteve tão em evidência como nos dias presentes. No Brasil, a carga tributária cresceu significativamente nos últimos anos, atingindo atualmente cerca de 36% do Produto Interno Bruto (PIB). A nível internacional, há uma constante discussão quanto ao balanceamento entre tributos diretos e indiretos. Refira-se, também, problemas relativos à evasão tributária, ao planejamento tributário e à preocupação dos governos de inúmeros países com a proliferação de paraísos fiscais e o efeito disso sobre a economia doméstica, o que acaba desaguando na questão da competição tributária internacional. Esse breve cenário dá bem a noção da importância e relevância da temática tributária, nas suas mais diversas dimensões e aspectos. O presente trabalho analisa o impacto da tributação na estrutura de capital das empresas no Brasil, sendo que duas hipóteses de pesquisa foram colocadas a prova: a primeira, seguindo os passos de estudos anteriores, buscou pura e simplesmente verificar a existência de impacto do fator tributação do lucro no endividamento das firmas, e qual o sentido dessa influência. A segunda hipótese, por sua vez, propôs-se a verificar se essa relação se dá da mesma forma para o caso de firmas com alto endividamento e que apresentam baixo nível de tributação, as quais se convencionou, para os fins do presente trabalho, chamar de firmas descapitalizadas com alto endividamento. A pesquisa tomou por base dados dos anos de 2001 a 2003 das 500 maiores empresas operando no Brasil segundo a Revista Exame, implicando em uma amostra final de 214 firmas. A hipótese central da pesquisa restou confirmada: o nível de tributação do lucro da firma afeta sua decisão quanto à estrutura de capital, e a relação se dá no mesmo sentido, ou seja, quanto maior a incidência tributária, maior será o endividamento. Contrariamente ao esperado, essa relação foi verificada também para as firmas descapitalizadas com alto endividamento. Os resultados confirmaram as expectativas da teoria do tradeoff em relação aos fatores tributação e estrutura de ativos, enquanto que, com relação à lucratividade, foi confirmada a teoria do pecking order. Outras variáveis de controle foram consideradas, tendo o tamanho da firma e o setor mostrado algum poder explicativo. Uma contribuição adicional do trabalho consiste em uma espécie de análise epistemológica da pesquisa tributária, onde se busca fomentar a perspectiva interdisciplinar no trato da matéria, tendo em vista a importância e complexidade do tema, caracterizado por problemas que requerem muitas vezes uma visão multifacetada do profissional ou pesquisador, constatando-se a carência de uma abordagem interdisciplinar no trato das questões. Percebe-se que o paradigma disciplinar reinante limita a análise das questões e impede a evolução do conhecimento sobre a matéria tributária. Nesse aspecto, foi proposta uma classificação da pesquisa tributária dentro de uma perspectiva interdisciplinar. Para isso, partiu-se da identificação de estudos anteriores imbuídos do mesmo escopo, analisando-os criticamente, acrescentando novas contribuições e sintetizando com uma classificação que se julga suficientemente completa para abranger todo e qualquer estudo relacionado à matéria tributária. A classificação almejada levou em conta mais a temática central de estudo do que propriamente a disciplina que se debruça sobre ela ou a formação do pesquisador que conduz normalmente determinado tipo de estudo. Chegou-se ao seguinte quadro de classificação da pesquisa tributária: (1) obediência tributária; (2) auditoria e gestão tributária pública; (3) impacto dos tributos nas decisões dos contribuintes; (4) tributação ótima e eficiência econômica dos tributos; (5) aspectos macroeconômicos da tributação; e (6) pesquisa legal, subdividida em jurídico-tributária, contabilidade e auditoria tributária e planejamento tributário.