O PETAR e os modos de vida dos moradores do Bairro Ribeirão dos Camargo

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Gutierrez Alvarez, Gricelda Lily
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Conflict; Conflito; Conservação; Conservation; Livelihood; Modos de vida tradicionais; Park; PETAR
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11150/tde-04102016-163204/

Esta pesquisa analisa o modo de vida dos moradores locais no interior de uma unidade de conservação de proteção integral, o Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (PETAR). Quando o Parque foi criado já residiam vários grupos humanos na região, entre eles o Bairro Ribeirão dos Camargo, que constitui o local de estudo. O Bairro está composto por aproximadamente 50 famílias. Com a implantação da área protegida, mais da metade das famílias foram incluídas nos limites do Parque, dividindo espacialmente os moradores do Bairro em dois grupos; os de dentro e os de fora do PETAR. As principais atividades econômicas dos habitantes do Bairro, até finais da década de 1980, eram a agricultura de coivara, a caça, a pesca, a criação de suínos, de aves de curral e o extrativismo, como reserva monetária em caso de escassez ou de emergência. Também usavam a floresta como fonte de lenha, plantas medicinais e alimentícias, material para artesanato, materiais para construção e reparação das vivendas e demais infraestrutura, e elaboração de cabos de ferramentas simples para uso na lavoura. Com o estabelecimento do PETAR, e a consequente instauração da legislação ambiental, as principais atividades geradoras de renda dos moradores locais foram criminalizadas, repercutindo na reprodução e manutenção de seu modo de vida. Diante da desproteção do Estado dos direitos de acesso à terra dos agricultores familiares locais, eles se organizaram e desenvolveram uma série de estratégias para permanecer no território que eles acreditam como próprio. Apresentando ante a Fundação Florestal, em 2014, a proposta de criação de uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável, fundamentados na Lei N° 9.985 de 18 de julho de 2000, melhor conhecida como Lei do SNUC, que possibilitaria os moradores do Bairro Ribeirão dos Camargo permanecerem na área. Contudo, vários dos antigos residentes abandonaram o local devido às restrições de uso agrícola do solo e do extrativismo. O Bairro sofre de uma contínua emigração, principalmente dos jovens, que logo depois de completar o colegial, não encontram uma ocupação lícita que gere uma renda que lhes permita permanecer na área. No caso do cenário atual não mudar, a descaracterização do agricultor familiar do Bairro é inevitável. O agricultor irá desaparecer, vai passar de mateiro, agricultor familiar, artesão, criador de suínos para guarda noturno, motorista, cozinheiro, servente. Com ele se perderá a agrobiodiversidade local e um cúmulo de conhecimentos da relação ser humano-natureza que poderiam ser valiosos para aprimorar a conservação da biodiversidade no PETAR.