O lugar do Congresso mexicano no debate sobre Cuba (2000-2018)

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Naddi, Beatriz
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Cuba; Foreign Policy; Legislative Branch; Mexico; México; Poder Legislativo; Política Externa
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-13092023-110738/

Esta tese analisa a política externa mexicana para Cuba a partir de uma perspectiva ainda pouco convencional nas Relações Internacionais: o Poder Legislativo. Considerando o aspecto doméstico um dos fatores fundamentais na construção da política externa, esta tese se debruça nas disputas internas mexicanas sobre Cuba, particularmente o lugar do Poder Legislativo no debate mexicano sobre a ilha entre a LVIII e a LXIII Legislaturas (de agosto de 2000 a agosto de 2018). Para isso foi analisado o debate ocorrido dentro do Congresso Nacional, composto pela Câmara de Deputados e o Senado. No centro das fontes utilizadas estiveram as transcrições dos debates nas sessões plenárias e as documentações geradas pelas comissões parlamentares. De maneira complementar, foram analisados os debates durante as Reuniões Interparlamentares México-Cuba. Ao priorizar os debates, essa tese ultrapassa interpretações quantitativas focada no número de instrumentos legais e burocráticos e análises legalistas da postura institucional do legislativo mexicano. A partir disso, foram identificados três temas principais que mobilizaram os parlamentares mexicanos diante de Cuba: i) os direitos humanos, ii) a relação entre Washington e Havana e iii) a promoção da cooperação política, econômica e social entre México e Cuba. Em seguida, buscou-se compreender as conexões desses temas ao México como Estado-nação e aos interesses dos parlamentares e seus respectivos partidos. Ao combinar os principais temas de debate ao papel histórico da ilha para o México, às características do sistema político mexicano e ao lugar do Poder Legislativo na construção da política externa mexicana foi possível identificar dois fatores norteadores da postura dos legisladores nos debates sobre Cuba: os Estados Unidos e a dinâmica partidária. No caso dos Estados Unidos, observou-se a constante defesa da ilha por meio da incitação de princípios diplomáticos, especialmente de não intervenção e autodeterminação dos povos, visando a afirmação da própria soberania mexicana diante a Washington. Já o fator partidário esteve constituído da dialética de três elementos: i) o lugar do partido dentro do espectro político mexicano, ii) a história e as principais agendas do respectivo partido, e iii) o status de oposição ou situação de uma bancada diante do Executivo Federal. A partir disso, essa pesquisa apresenta uma contribuição tanto à literatura das relações México-Cuba (e.g. Ana Covarrubias, Renata Keller, Mario Ojeda e Olga Pellicer) quanto à literatura da relação Legislativo-Política Externa (e.g. James Lindsay, Andrés Malamud, Stelios Stavrivis, Rafael Velázquez e Guadalupe González).