A Ouvidoria e o controle da atividade policial na percepção dos policiais militares

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Cubas, Viviane de Oliveira
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Control; Controle; Ombudsman; Ouvidoria; Police; Polícia; Resistances; Resistências
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-30102013-112807/

As ouvidorias de polícia têm a função de monitorar o trabalho policial e contribuir para melhorias na segurança pública. No Brasil, passados 18 anos da criação da primeira ouvidoria, no Estado de São Paulo, esses órgãos ainda encontram uma série de resistências para exercer sua atividade. Entre elas, está a resistência dos próprios policiais em reconhecerem e se submeterem ao controle que não seja aquele efetuado pela própria corporação. Esse é o foco deste trabalho: explorar a dinâmica entre controlador e controlado ou, em outras palavras, a relação entre ouvidoria e policiais militares. Explorar a percepção dos policiais a respeito desses mecanismos, suas resistências ao controle externo e como elas se manifestam. Para isso, a pesquisa consistiu na análise de duas diferentes fontes de dados. Uma amostra de queixas registradas por policiais na Ouvidoria de Polícia do Estado de São Paulo e entrevistas abertas realizadas com policiais militares. A análise do material empírico foi elaborada com base nos conceitos e categorias weberianos, tanto para a construção de uma tipologia das queixas quanto para a análise das motivações e das condutas dos agentes encontrados nos dados aqui apresentados. Os resultados sugerem que a ouvidoria não só conseguiu manter-se ao longo do tempo, apesar das resistências apresentadas à medida que conquistava seu campo, como se tornou um órgão reconhecido e legitimado pelas corporações. Indicam também que os policiais possuem diferentes percepções a seu respeito que vão desde um direito do cidadão, a um recurso usado por eles próprios, mas que também pode ser vista como uma fonte de constrangimentos ou um obstáculo ao bom desenvolvimento dos trabalhos. Ao recorrerem à ouvidoria para registrar suas queixas, os policiais rompem com valores e tradições de sua instituição e expõem conflitos e problemas internos relacionados à hierarquia e à gestão do trabalho policial. Contudo, permanece ainda o silêncio dos policiais a respeito dos casos de violência e abusos da polícia no trato com o público, que ficam restritos aos mecanismos internos de controle.