Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2023 |
| Autor(a) principal: |
Braga, Victoria Lustosa |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-27062024-180954/
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Resumo: |
A institucionalização de demandas de movimentos e organizações sociais em políticas públicas no Brasil tem se destacado como objeto de interesse empírico e teórico. A literatura argumenta que processos que ocorrem em níveis mais elevados de autoridade política e com ampla articulação de encaixes tendem a ser bem-sucedidos. Porém, alguns casos desviam desse padrão. Esta dissertação analisa dois processos de institucionalização que, apesar de ampla articulação de encaixes e das condições propícias ao seu desenvolvimento, podem ser considerados limitados do ponto de vista de seus alcances e efeitos. Serão examinadas as trajetórias de institucionalização do Plano Juventude Viva e do Programa Cultura Viva. Trata-se de programas direcionados a territórios periféricos e focados em demandas de atores sociais historicamente marginalizados, o primeiro com origem em demandas de movimentos sociais que ecoaram através de instituições participativas e o segundo com protagonismo inicial de atores estatais na ascensão da agenda. As duas trajetórias ocorreram no governo federal, com implementação descentralizada para o nível subnacional e com estruturas participativas amplas e inovadoras, mas, apesar disso, podem ser consideradas casos de institucionalização limitada. A partir da reconstrução das trajetórias de interações socioestatais e de produção desses programas, buscaremos iluminar como os processos de institucionalização podem ser limitados por características estruturais dos setores de políticas públicas que formam configurações resistentes à mudança, aqui compreendidas através do conceito de status quo hermético. Argumentamos que o status quo hermético impossibilita a institucionalização ampla e bem-sucedida de determinados programas e demandas incompatíveis com tais características estruturais. A pesquisa foi realizada através da comparação não controlada dos dois casos e baseada em entrevistas e análise documental |
