Os limites da institucionalização: o status quo hermético em ação no plano Juventude Viva e no programa Cultura Viva - Braga, Victoria Lustosa (2023)
A institucionalização de demandas de movimentos e organizações sociais em políticas públicas no Brasil tem se destacado como objeto de interesse empírico e teórico. A literatura argumenta que processos que ocorrem em níveis mais elevados de autoridade política e com ampla articulação de encaixes tendem a ser bem-sucedidos. Porém, alguns casos desviam desse padrão. Esta dissertação analisa dois processos de institucionalização que, apesar de ampla articulação de encaixes e das condições propícias ao seu desenvolvimento, podem ser considerados limitados do ponto de vista de seus alcances e efeitos. Serão examinadas as trajetórias de institucionalização do Plano Juventude Viva e do Programa Cultura Viva. Trata-se de programas direcionados a territórios periféricos e focados em demandas de atores sociais historicamente marginalizados, o primeiro com origem em demandas de movimentos sociais que ecoaram através de instituições participativas e o segundo com protagonismo inicial de atores estatais na ascensão da agenda. As duas trajetórias ocorreram no governo federal, com implementação descentralizada para o nível subnacional e com estruturas participativas amplas e inovadoras, mas, apesar disso, podem ser consideradas casos de institucionalização limitada. A partir da reconstrução das trajetórias de interações socioestatais e de produção desses programas, buscaremos iluminar como os processos de institucionalização podem ser limitados por características estruturais dos setores de políticas públicas que formam configurações resistentes à mudança, aqui compreendidas através do conceito de status quo hermético. Argumentamos que o status quo hermético impossibilita a institucionalização ampla e bem-sucedida de determinados programas e demandas incompatíveis com tais características estruturais. A pesquisa foi realizada através da comparação não controlada dos dois casos e baseada em entrevistas e análise documental