Representação política e accountability eleitoral: genealogia e crítica

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Castro, Pedro Ernesto Vicente de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Accountability eleitoral; Agência política; Democratic theory; Electoral accountability; Liderança política; Political agency; Political leadership; Political representation; Representação política; Teoria democrática
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-12072018-131343/

Essa dissertação tem dois objetivos. O primeiro é fazer uma genealogia da mais popular concepção de representação na ciência política: a do accountability eleitoral. A teoria do accountability eleitoral é um produto da reflexão teórica e normativa da ciência política de meados do século XX em diante, especialmente de duas literaturas. Uma é a de congruência ou responsividade, que adota a congruência entre as preferências por políticas ou a ideologia do representante e aquelas do representado como ideal normativo. A outra é a do voto retrospectivo, que encontra sua versão mais sofisticada nos modelos de agência política. Para essa literatura, normativamente atraente é a seleção de representantes competentes, que entreguem bons resultados. Ambas especificam a relação entre eleições e representação: por meio das eleições, o representado consegue fazer o representante lhe entregar o que ele quer. A primeira parte do trabalho reconstrói a trajetória dessas duas literaturas, ressaltando seus impasses. O principal desses impasses envolve a bem documentada desinformação do eleitor: como eleitores desinformados podem controlar seus representantes? O segundo objetivo é avaliar a teoria do accountability eleitoral à luz das evidências empíricas pertinentes. Para tanto, o trabalho investiga as evidências sobre o problema da desinformação do eleitor, e de sua competência em geral. O saldo das evidências recomenda ceticismo a respeito do accountability eleitoral. Diante disso, o que podemos então esperar da representação política? O trabalho sugere que um caminho é inverter a perspectiva do accountability eleitoral e enxergar a representação política como uma relação em que o representante é quem mobiliza, de cima para baixo, o representado. O apoio político do representado é um recurso que o representante tenta angariar para perseguir seus próprios objetivos políticos. Esse pode ser um caminho para reconciliar a teoria da representação com o fenômeno da liderança política.