A capacidade de premiar ou punir : responsabilização eleitoral, responsividade e legitimidade do regime democrático no Brasil

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2009
Autor(a) principal: Rebello, Maurício Michel
Orientador(a): Cánepa, Mercedes Maria Loguercio
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/18451
Resumo: Reduzir o abismo que separa representante e representado tem sido um dos desafios à democracia. O conceito de electoral accountability, ou responsabilização eleitoral, poderia ser um instrumento que melhoraria a qualidade da representação. Contudo, há claros limites para o seu desenvolvimento, entre eles, a necessidade de eleitores informados politicamente. Além disso, parte da literatura argumenta que o conceito é um valor normativo somente em arranjos institucionais majoritários. Assim, este trabalho objetiva analisar a responsabilização eleitoral no Brasil, através do nível informacional presente no eleitorado. Ao utilizar o Estudo Eleitoral Brasileiro de 2002 (ESEB), examina-se o grau em que as pessoas são politicamente informadas e como isto altera padrões de comportamento político, incluindo a percepção sobre a legitimidade do sistema político. Concluímos que pessoas com maior capacidade de responsabilização eleitoral possuem um comportamento político diferenciado e têm maior probabilidade de perceberem a democracia como sendo legítima. Argumentamos, ainda, que o conceito de responsabilização eleitoral deve ser valorizado em todas as democracias, independente do arranjo institucional.