Do limite à fronteira: o não cidadão no republicanismo contemporâneo

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Chiaretti, Daniel
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Cidadania; Citizenship; Freedom; Justiça; Justice; Liberdade política; Migrações; Migration; Republicanism; Republicanismo
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8133/tde-09012025-120135/

A finalidade desta tese é investigar a relação entre mobilidade humana e republicanismo contemporâneo. O trabalho tem dois objetivos principais: (1) situar o republicanismo contemporâneo dentro das teorias normativas de migração, destacando suas contribuições distintivas, e (2) fornecer argumentos normativos para uma ética migratória republicana. A tese explora inicialmente a concepção de liberdade republicana, usando como base o modelo proposto por Philip Pettit, o qual desenvolve um modelo de liberdade como não dominação central no republicanismo contemporâneo. Esta análise revela seus limites com relação ao não cidadão diante da importância conceitual da cidadania para a tradição republicana. Assim, em seguida, é examinada a cidadania no contexto liberal e republicano, destacando a concepção neorrepublicana, a qual pode ser excludente para os não cidadãos, favorecendo a dominação. Diante destes impasses, a tese propõe uma ética migratória republicana baseada na vertente plebeísta do republicanismo, contrastando-a com o modelo procedimentalista de Pettit. A abordagem plebeísta, inspirada em Maquiavel, vê os conflitos como positivos, argumentando que a presença de migrantes pode gerar um ambiente de constante ressignificação dos direitos e da cidadania. O trabalho conclui que o republicanismo deve enfrentar a questão do não cidadão de forma direta, dado o crescente fluxo migratório global, e uma teoria republicana normativa deve ser repensada para reinventar a cidadania em bases mais inclusivas