John Locke e a liberdade republicana

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Sousa, Rodrigo Ribeiro de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Direito natural; Freedom; Jusnaturalismo; Lei natural; Liberdade; Liberdade natural; Liberdade política; Liberdade religiosa; Locke; Natural freedom; Natural law; Political freedom; Religious freedom; Republicanism; Republicanismo
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8133/tde-26052017-133103/

Ao longo da história da filosofia, John Locke tem sido frequentemente apresentado sob o rótulo de pai do liberalismo, o que decorre, invariavelmente, de um modo peculiar de interpretação da noção de liberdade para o filósofo, que estaria estruturada em torno da ideia de não-interferência. Derivada frequentemente de propostas analíticas realizadas em um vácuo histórico, em que as ideias de Locke são tomadas como uma estática coleção, tal conclusão expressa uma perspectiva que não considera o caráter essencialmente discursivo da filosofia política e o campo problemático em que os conceitos foram pensados pelo filósofo. Se tomarmos a obra de Locke a partir de um campo mais abrangente, constituído por diferentes atos de discurso, em que sejam considerados as condições e o contexto em que os elementos textuais foram enunciados, recuperando-se o aspecto polêmico do texto, pode ser evidenciado um traço marcadamente republicano no conceito de liberdade formulado pelo autor. Partindo da perspectiva de John Pocock acerca do processo de formação do republicanismo inglês, segundo a qual as matrizes republicanas foram recebidas na Inglaterra a partir do século XVI, desencadeando um longo processo de anglicização da república, no qual diferentes momentos podem ser identificados, e tomando como pressuposto a ideia de dupla filiação do conceito moderno de liberdade, proposta por Jean-Fabien Spitz, o propósito deste trabalho é colher os elementos que apontam em que medida a noção de liberdade defendida por Locke em sua obra política pode ser considerada tributária dos argumentos desenvolvidos nos momentos precedentes em que se expressou o pensamento republicano na Inglaterra, o que permitiria incluí-la como referência de um importante ato do longo discurso que culminou na formulação do conceito republicano de liberdade.