Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
1997 |
| Autor(a) principal: |
Martinez Júnior, Francisco |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3147/tde-28042025-133816/
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Resumo: |
O atual estágio de desenvolvimento do Brasil, notadamente do Estado de São Paulo, torna indispensável a aplicação de instrumentos econômicos no contexto da gestão integrada e participativa dos recursos hídricos, de forma a engajar os usuários na luta para atingir-se o equilíbrio na relação disponibilidade-utilização da água. Os instrumentos econômicos mais comumente empregados na gestão dos recursos hídricos, aplicados já há alguns anos em diversos países, são as taxas ou tarifas relativas a sua utilização. Na legislação brasileira, a adoção dessa cobrança encontra guarida no Código de Águas, na Lei Federal número 6.938/81 e nas constituições de seis Estados, inclusive na Constituição do Estado de São Paulo. O objetivo desta tese de doutorado é o de fornecer uma contribuição à introdução da cobrança pela utilização dos recursos hídricos no Estado de São Paulo. Assim, são discutidos aspectos conceituais, legais-institucionais e executivo-operacionais relacionados ao assunto. Nesse contexto, são realizadas simulações para as bacias do Alto Tietê, Baixada Santista e Piracicaba. |
